*ALTERAR XXXXX PARA O NOME DA SUA LOJA* Política de Privacidade - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE Estes Termos e Usos, doravante denominados “Termos e Usos” regulamenta os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website XXXXX doravante denominado “INTERMEDIADOR”. 1) Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da XXXXXX, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem. 2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA XXXXXX 3) O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como “comprador”, na XXXXXX II – DO COMPRADOR: 4) Os serviços da XXXXXX somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas. 5) A XXXXXXX não presta serviços para pessoas jurídicas, limitando-se a realizar serviços de intermediação entre pessoas físicas. 6) O “COMPRADOR”, se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração. 7) A XXXXX não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo. 8) A XXXXXX pode checar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “COMPRADOR” se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a XXXXXX poderá bloquear o “COMPRADOR”, até que a irregularidade seja sanada. III – DO SERVIÇO PRESTADO: 9) A XXXXXX é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante remuneração por “transação” realizada. 10) A XXXXXX se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando importação entre pessoa física e jurídica. 1 1) O serviços disponibilizados pela (domínio) serão remunerados através de uma porcentagem em conformidade com o valor da “transação”.